Câmara Municipal de Apiúna

Lei Ordinária 918/2019
de 27/11/2019

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”                                                                                                                                     

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Lei Ordinária 917/2019
de 05/11/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                               

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Lei Ordinária 916/2019
de 05/11/2019

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 915/2019
de 22/10/2019

Institui a “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE e a insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Apiúna.       

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Lei Ordinária 914/2019
de 22/10/2019

AUTORIZA ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIÚNA E SUPLEMENTAÇÃO, POR TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 913/2019
de 18/10/2019

ACRESCE § § AO ARTIGO 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 900/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019.                                                                                                                                                 

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Lei Ordinária 912/2019
de 18/10/2019

ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI ORDINÁRIA Nº 799/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.

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Lei Ordinária 911/2019
de 18/10/2019

INSTITUI A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A SER DESTINADA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL.

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Lei Ordinária 910/2019
de 11/10/2019

Institui o “DIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS” como política pública e o insere no calendário municipal oficial de eventos do município de Apiúna.

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Lei Ordinária 909/2019
de 24/09/2019

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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