Dispõe sobre a criação e extinção de vagas no Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Vencimento e Desenvolvimento Funcional do Município de Apiúna.
Veja MaisCria gratificação por escolarização adicional.
Veja MaisDispõe sobre a adaptação do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale ao modelo Consorcial da Lei Federal nº 11.107/05, institui entidade autárquica interfederativa, e dá outras providências.
Veja MaisConcede reposição salarial e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, especialmente sobre transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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