“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisCria vagas no Quadro de Pessoal sob a Forma de Emprego Público para atendimento ao Programa Saúde Bucal - PSB e atualiza o Anexo I da Lei Complementar nº 82/2006.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a complementar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal nº 11.738, de 16 de Julho de 2008.
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Apiúna e dá outras providências.
Veja MaisAltera Vencimento do Cargo de Médico Geral Comunitário.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo e, dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.
Veja MaisALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 78/2005 COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO PLANO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS E SIMBOLO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONS (...)
Veja MaisAUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DOS FUNDOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE LICITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Veja MaisALTERA O ART. 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2007 DE 04/05/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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