Câmara Municipal de Apiúna

Lei Complementar 147/2014
de 15/12/2014

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 95/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.                                                                                                                                                                             

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Lei Complementar 146/2014
de 15/12/2014

ALTERA OS ANEXOS I, II E V DA LEI COMPLEMENTAR N° 78/2005 E SUAS ALTERACÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 145/2014
de 20/10/2014

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 78/2005 E SUAS ALTERACÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 144/2014
de 20/10/2014

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS, BAZARES E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE APIÚNA, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 143/2014
de 22/09/2014

Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajai - CIMVI, e dá outras providências.       

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Lei Complementar 142/2014
de 18/08/2014

Dispõe sobre a criação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CIAPS, formado pelos MUNICÍPIOS DE APIÚNA, ASCURRA E RODEIO no modelo Consorcial da Lei Federal nº 11.107/05, institui entidade autárquica interfederativa, e dá outras providências.

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Lei Complementar 141/2014
de 18/08/2014

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 78/2005 E SUAS ALTERACÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 140/2014
de 15/07/2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº104.13.004013-7, QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASCURRA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA COMO DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 139/2014
de 15/07/2014

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 78/2005 E SUAS ALTERACÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 138/2014
de 29/04/2014

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE APIÚNA.                                     

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