DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CIAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CISAMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, ESTADIA, GUARDA, DEPÓSITO E A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO NO DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI Nº 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 E NA LEI Nº 8.987, DE 13 DE FE  (...)

ALTERA ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2011 DE 21/02/2011 QUE FIXA LIMITE PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, CRIA BANCO DE HORAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005 DE 08/12/2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       

ALTERA O ART. 190 DA LEI COMPLEMENTAR N° 39/1997, DE 03/12/1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.                                                                                       

ALTERA O ART. 203 DA LEI COMPLEMENTAR N° 95/2008 DE 1º/09/2008, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.               

ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.