DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS NO QUE SE REFERE ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1992.
Decreto Legislativo 58/1995
de 20/09/1995
RATIFICA O ACORDO EXTRAJUDICIAL EFETIVADO PELA MUNICIPALIDADE E O SR. VICENTE PROCK.
Decreto Legislativo 57/1995
de 16/08/1995
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA E O CENTRO COMUNITÁRIO SANTO ANTÔNIO - CCSA.
Decreto Legislativo 56/1995
de 09/08/1995
APROVA CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DA CAMPANHA.
Decreto Legislativo 55/1995
de 22/02/1995
APROVA CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE O MUNICÍPIO DA CAMPANHA E A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.
Decreto Legislativo 54/1995
de 01/02/1995
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA CAMPANHA, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETEL-MG E A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA TV MINAS.
Decreto Legislativo 53/1995
de 12/01/1995
CORRIGE VALORES DO ORÇAMENTO PARA 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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