Lei Ordinária 3948/2017 de 14/08/2017
.: Veja Mais :.
Cria os componentes do município de Xanxerê/Estado de Santa Catarina do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3947/2017 de 14/08/2017
.: Veja Mais :.
Altera redação do inciso II do artigo 4º da Lei nº 2667/2001, alterada pela Lei nº 3285/2001 e pela Lei nº 3338/2011, que estabelece período máximo de permanência de usuários nas filas do sistema financeiro, para pagamentos na Rede Bancária do município de Xanxerê, e dá outras providências
Lei Ordinária 3946/2017 de 14/08/2017
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de Leodoro Sirino, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3945/2017 de 14/08/2017
.: Veja Mais :.
Denomina logradouro do município de Xanxerê de João Piccoli, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3941/2017 de 09/08/2017
.: Veja Mais :.
Institui a semana do folclore no município de Xanxerê, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3940/2017 de 09/08/2017
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre as viagens oficiais e concessão de diárias aos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 3939/2017 de 19/07/2017
.: Veja Mais :.
Reconhece dívida contraída com a empresa XPTI Tecnologias em Segurança Ltda ME, autoriza o pagamento, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3938/2017 de 19/07/2017
.: Veja Mais :.
Autoriza a utilização da versão simplificada do brasão oficial do município de Xanxerê e a padronização da marca/logotipo, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3937/2017 de 17/07/2017
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre o Programa de Redução Gradativa da Circulação de Veículos de Tração Animal no perímetro urbano do município de Xanxerê, e dá outras providências.
Lei Ordinária 3935/2017 de 21/06/2017
.: Veja Mais :.
Institui a semana de celebração da cultura e do movimento evangélico do município de Xanxerê, SC