AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, EFETUAR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAntecipa data do feriado municipal alusivo à emancipação político administrativa para o ano de 2020, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o município de Xanxerê a instituir o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do município de Xanxerê, SC.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão, cessão, ou permissão de uso de espaço público, e dá outras providências
Veja MaisRatifica protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente - CIDEMA, firmado pelo Chefe do Poder Executivo para adequação a Lei Federal nº 11.107/2005 e ao Decreto Federal nº 6.017, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públi (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania com a interveniência do Departamento de Administração Prisional - DEAP, por meio da Penitenciária Agrícola de Chapecó - Fundo Rotativo da (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão, cessão, ou permissão de uso de espaço público, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza cessão de uso de materiais esportivos que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
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