ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2920/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: plano diretor; zoneamento e ocupação e uso do solo
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Verbetes: plano diretor; código sistema viário
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2919/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: plano diretor; código de posturas
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2917/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: plano diretor; código parcelamento solo urbano
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2918/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: plano diretor; obras
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Veja MaisINTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº AM. 2957/07 DE 25.04.2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL “VM” PARA OS CARGOS DE MECÂNICO E ELETRECISTA MANUT. DE INSTALAÇÕES. ALTERA O ANEXO VII, DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS - SERVIÇOS GERAIS, DA LEI 2907/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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