ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E EM SEGUIDA PROMOVER SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DO SUL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.
Veja MaisALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.148/2009.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO CULTURAL - ARTETUDE.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA incisos I, II, III E IV ao ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.314/2017, “QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/1999
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