Câmara Municipal de Seara

Lei Ordinária 1988/2018
de 19/12/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Seara/SC, para o Exercício de 2019.                                                                                                                                 

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Lei Ordinária 1987/2018
de 12/12/2018

Altera dispositivos da Lei nº 1959, de 14 de março de 2018, que autoriza a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Seara e Pampa e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1986/2018
de 12/12/2018

Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 229, de 30 de maio de 1977, que autoriza a receber por Doação uma Área de Terras e dá outras providências. 

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Lei Ordinária 1985/2018
de 12/12/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1984/2018
de 21/11/2018

Altera dispositivo da Lei nº 1981, de 17 de outubro de 2018, que consolida o Programa Operacional Agropecuário e Desenvolvimento Rural - PROADER e dá outras providências e revoga leis.

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Lei Ordinária 1983/2018
de 21/11/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019- LDO/2019 e dá outras providências.                                                                                   

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Lei Ordinária 1982/2018
de 14/11/2018

Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.707.000,00.                                                                     

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Lei Ordinária 1981/2018
de 17/10/2018

Consolida o Programa Operacional Agropecuário e Desenvolvimento Rural - PROADER e dá outras providências e revoga leis.                                                           

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Lei Ordinária 1980/2018
de 04/10/2018

Autoriza o Município de Seara a firmar Termo de Cooperação Técnica Financeira com o Estado de Santa Catarina e o Instituto de Protesto de Títulos do Estado de Santa Catarina - IEPTB/SC e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1979/2018
de 26/09/2018

Declara de utilidade pública municipal a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários do Alto Uruguai de Santa Catarina - ABAU                                                   

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