Câmara Municipal de Seara

Lei Ordinária 1123/1997
de 17/12/1997

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                           

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Lei Ordinária 1122/1997
de 17/12/1997

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CONCÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   

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Lei Ordinária 1121/1997
de 17/12/1997

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1120/1997
de 17/12/1997

DISPÕE SOBRE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SEARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

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Lei Ordinária 1119/1997
de 17/12/1997

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.                     

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Lei Ordinária 1118/1997
de 15/12/1997

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEARA PARA 0 EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                     

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Lei Ordinária 1117/1997
de 28/11/1997

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1116/1997
de 28/11/1997

DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                                     

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Lei Ordinária 1115/1997
de 28/11/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                       

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Lei Ordinária 1114/1997
de 28/11/1997

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                                                 

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