Dispõe sobre as normas e institui o Programa de Prevenção e Controle de Zoonoses e bem-estar animal, mediante desenvolvimento de ações para controle da população de animais domésticos e estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e dá outras providências.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Seara/SC, para o Exercício de 2018.
Veja MaisAutoriza ressarcimento de valores pelo uso de bem imóvel e dá outras providências.
Veja MaisCria o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Seara/SC e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 - LDO/2018 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021 para o Município de Seara/SC e estabelece outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CIS-AMOSC, e dá outras providências.
Veja MaisAbre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.488.000,00.
Veja MaisAltera a redação da Lei n.º 1456, de 30 de março de 2007, que dispõe sobre a gratuidade e os subsídios do transporte escolar, sobre a concessão de bolsa de transporte escolar e dá outras providências.
Veja MaisAbre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 178.812,00.
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