Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, através da Polícia Civil e dá outras providências. Alterado pela Lei n (...)
Veja MaisAutoriza o ingresso do Município de Seara no Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.
Veja MaisAltera redação do art. 1º da Lei nº 1474, de 10 de julho de 2007, que autoriza alienar por doação, área de terras urbanas, e dá outras providências.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Seara/SC - LOA, para o Exercício de 2021.
Veja MaisAltera anexos da Lei 1950, de 13 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 - PPA 2018/2021.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 150.000,00.
Veja MaisAbre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 500.000,00.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 110.000,00.
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