Altera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 22 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 março de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 28 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar 98, de 18 de março de 2019 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação Fiscal de Seara - PROFIS/SEARA e dá outras providências.
Veja MaisAltera disposições da Lei Complementar nº 25, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Seara, revoga leis anteriores, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar 98, de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de Pessoal em Caráter Temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 15 de dezembro de 2003, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 07 de julho de 2010 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, objetivando a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, autoriza o recebimento de bens em doação e firmar Termos de Convênios e/ou acordos e (...)
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