Câmara Municipal de Seara

Decreto Legislativo 7/2006

de 21/11/2006

Concede título de Cidadã Emérita às voluntárias que atuam ou já atuaram na Rede Feminina de Combate ao Câncer de Seara, e dá outras providências

Publicação em 21/11/2006 no Jornal publicação atos oficiais munic.

Decreto Legislativo 6/2006

de 30/05/2006

Concede Estabilidade a servidores aprovados em estágio probatório

Publicação em 30/05/2006 no Jornal publicação atos oficiais munic.

Decreto Legislativo 5/2006

de 16/05/2006

Prorroga prazo para entrega do relatório final da Comissão Especial, e dá outras providências.

Publicação em 16/05/2006 no Jornal publicação atos oficiais munic.

Decreto Legislativo 4/2006

de 18/04/2006

Homologa o Termo de Cooperação para Construção de Moradia n.º 69/2006, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Microrregião de Concórdia, a Companhia de Habitação do Estado e o Município de Seara.

Publicação em 18/04/2006 no Jornal publicação atos oficiais munic.

Decreto Legislativo 3/2006

de 04/04/2006

Homologa o Termo de Convênio n.º 8/2006, de 1º de março de 2006, celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CIS - AMOSC - Chapecó e o Município de Seara - SC.

Publicação em 04/04/2006 no Jornal publicação atos oficiais munic.

Decreto Legislativo 2/2006

de 28/03/2006

Nomeia Comissão Especial e dá outras providências.

Publicação em 28/03/2006 no Jornal publicação atos oficiais munic.

Decreto Legislativo 1/2006

de 06/03/2006

Homologa convênio n.º 2/2005 de 22 de dezembro de 2005, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Prefeitura Municipal de Seara - SC.

Publicação em 06/03/2006 no Jornal publicação atos oficiais munic.

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