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Emenda a LOM 14/2015 de 02/12/2015
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Emenda a LOM 13/2014 de 01/07/2014
.: Veja Mais :. Publicação em 04/07/2014 no Jornal publicação atos oficiais munic. Altera a redação do inciso XII do art. 42, do § 2º do art. 50, o caput do artigo 66, o §3º do art. 67 e o §1º do art. 116 da Lei Orgânica Municipal
Emenda a LOM 12/2012 de 13/06/2012
.: Veja Mais :. Publicação em 13/06/2012 no Jornal publicação atos oficiais munic. Altera redação do artigo 123 da Lei Orgânica Municipal
Emenda a LOM 11/2011 de 30/03/2011
.: Veja Mais :. Altera redação do artigo 38 da Lei Orgânica Municipal
Emenda a LOM 10/2010 de 16/03/2010
.: Veja Mais :. Publicação em 19/03/2010 no Jornal publicação atos oficiais munic. Acrescenta §4º ao artigo 28 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda a LOM 9/2008 de 31/12/2008
.: Veja Mais :. Publicação em 31/12/2008 no Jornal publicação atos oficiais munic. Dá nova redação aos incisos VII e XII, do art. 42; inciso V, do art. 45; aos incisos e parágrafo único do art. 46; § 2º, do art. 50; § 2º, do art. 52; art. 55; inciso I e § 3º, do art. 67; art. 68, §§ 1º e 2º; § 2º, do art. 77; revogam os incisos II e III, do art. 45; a parte final dos §§ 2º e 3º, do art. 54; a parte final do parágrafo único do art. 57; os incisos IV e V, do art. 66; a parte final do § 3º, do art. 80; e, acrescem o inciso IV ao art. 64; o inciso III ao art. 70, da Lei Orgânica do Município de Seara, para adequá-los aos novos comandos constitucionais.
Emenda a LOM 8/2007 de 27/07/2007
.: Veja Mais :. Publicação em 27/07/2007 no Jornal publicação atos oficiais munic. Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Seara.
Emenda a LOM 7/2005 de 05/09/2005
.: Veja Mais :. Modifica a redação do artigo 216 da Lei Orgânica do Município.
Emenda a LOM 6/2004 de 23/12/2004
.: Veja Mais :. Publicação em 23/12/2004 no Jornal publicação atos oficiais munic. Dispõe sobre modificações no texto da Lei Orgânica do Município de Seara promulgada em 1988, com emendas até abril de 2004, e dá outras providências.
Emenda a LOM 5/2004 de 20/04/2004
.: Veja Mais :. Publicação em 20/04/2004 no Jornal publicação atos oficiais munic. Altera a redação do artigo 31 da Lei Orgânica do Município
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