Promove alterações na Lei n° 14.648, de 30/05/2023, conforme especifica.
Veja MaisReajusta a Gratificação de Merendeira, a Gratificação Auxiliar de Merendeira e a Gratificação Zeladora/Servente Escolar previstas no Anexo III, da Lei 14.648/2023, conforme especifica.
Veja MaisReajusta para R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais) o Adicional por Desempenho de Atividades de Inspeção e Fiscalização na área de Vigilância Sanitária, previsto na Lei 10.941/2012.
Veja MaisCria os adicionais de Encargos Especiais AEE, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 5°, da Lei 14.210/2022, que dispões sobre o Programa de Alimentação do Trabalhadores da Administração Direta e Indireta do Município de Ponta Grossa.
Veja MaisPromove alterações na Lei 14.522, de 23/12/2022 - Código de Obras e Edificações do Município de Ponta Grossa, conforme especifica.
Veja MaisAltera a Lei n. 14.648/2023, conforme especifica.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a promover a desafetação de imóvel de propriedade do Município, conforme especifica.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.