ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Art. 1º Ficam acrescidos os incisos IV, V e VI ao § 5º, do artigo 171, da Lei nº 1.330, de 13 de dezembro de 1991, que passam a vigorar com a seguinte redação (...)
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRIAR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Verbetes: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a anular as seguintes dotações, nos valores indicados, dos seguintes saldos de dotações constantes do orçamento da Administração Direta e Indireta (...)
Veja MaisDENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES MOZART NUNES.
Verbetes: Art. 1º Fica denominado "Ginásio de Esportes Mozart Nunes" o ginásio de esportes localizado Rua Kennedy, nº 400, bairro Barracão, neste Município.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Verbetes: Art. 1º O orçamento do Município de Gaspar, compreendendo os Poderes Legislativo e Executivo, a Fundação Municipal de Esportes e Lazer e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do ano de 2021 em R$ 307.000.000,00 (trezentos (...)
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Verbetes: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a anular as seguintes dotações, no valor de R$ 3.189.890,00 (três milhões cento e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa reais) dos seguintes saldos de dotações constantes do orçamento da Administração Direta (...)
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C”, DO INCISO “I”, DO ART. 6º DA LEI Nº 2.381, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “AUTORIZA O CADASTRO DE VEÍCULOS E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO DE GASPAR”.
Verbetes: Art. 1° Fica alterada a redação da alínea "C", do inciso "I", do art. 6º da Lei nº 2.381, de 16 de setembro de 2003, nos seguintes termos (...)
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.598, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
Verbetes: Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Lei nº 3.598, de 08 de setembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação (...)
Veja MaisALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4.074, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Verbetes: Art. 1º Fica alterado o Anexo II - Anexo de Metas Fiscais Priorizadas para 2021, especificamente o Demonstrativo X, da Lei nº 4.074, de 04 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, incluindo metas físicas na Ação 1003 e 1019 da Câmara Municipal de Ga (...)
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE GASPAR A ANULAR E SUPLEMENTAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Verbetes: Art. 1º Fica o Município de Gaspar autorizado a anular as seguintes dotações, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) dos seguintes saldos de dotações constantes do orçamento da Administração Indireta (...)
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 339, DE 18 DE SETEMBRO DE 1968.
Verbetes: Art. 1º Fica alterado o artigo 1º da Lei nº 339, de 18 de setembro de 1968, que passa a vigorar com a seguinte redação (...)
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