Câmara Municipal de Apiúna

Lei Ordinária 1059/2024
de 19/03/2024

ALTERA A LEI 1050/2023, DE 12/12/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBR  (...)

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Lei Ordinária 1058/2024
de 12/03/2024

Dispõe sobre a criação do Programa de Dança Escolar de Apiúna no contra turno da Rede Municipal de Ensino dá outras providências.                                         

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Lei Ordinária 1057/2024
de 27/02/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.     

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Lei Ordinária 1056/2024
de 06/02/2024

Dispõe sobre o acesso a serviços públicos municipais diante da não vacinação da Covid-19 e suas variantes no âmbito do Município de Apiúna/SC e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1055/2024
de 06/02/2024

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                       

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Lei Ordinária 1054/2024
de 25/01/2024

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                                                                                                     

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Lei Ordinária 1053/2024
de 25/01/2024

ALTERA A LEI N° 807/2016 DE 27/06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.                                                                 

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Lei Complementar 277/2024
de 20/02/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 276/2024
de 25/01/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 275/2024
de 25/01/2024

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                               

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