DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO", DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N.º 04/2017.
Art. 1º Fica concedido o CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, aos atletas de fisiculturismo, Willian de Melo e André Luiz Vargas que conquistaram no mês de junho a primeira colocação no Campeonato Estadual de Bodybuilding, com a conquista eles irão representar Santa Catarina no Campeonato Brasileiro.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
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