DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BATISTENSE, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Art. 1º . Fica concedido o título de Cidadão Batistense a Fábio Norberto Sturmer, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São João Batista.
Art. 2º . Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
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