QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA E MEIOS COMPETENTES, REALIZE UMA FORÇA TAREFA PARA QUE NOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA DE TODO TERRENO, INCLUINDO GALHOS, TUBOS, LIXO DESCARTADO PELA COMUNIDADE, BEM COMO TODO E QUALQUER ITEM QUE POSSA ACUMULAR ÁGUA E, DEPOIS DE LIMPO, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO OU RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA, CONSTANDO NA PLACA O VALOR DA MULTA AMBIENTAL, EM TODOS OS IMÓVEIS.

JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo principal promover a saúde pública e prevenir a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya. A limpeza desses espaços também contribui para a segurança dos moradores, evitando acúmulos de lixo que podem atrair animais nocivos, além de melhorar a estética e a qualidade de vida nas áreas urbanas.

A instalação de placas de proibição de jogar lixo ou resíduos, com a indicação do valor da multa ambiental, é uma medida complementar que visa conscientizar a comunidade sobre a importância da correta destinação dos resíduos. Além de desestimular o descarte inadequado, essa iniciativa busca fortalecer a fiscalização e a aplicação das normas ambientais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção de uma convivência urbana mais sustentável e saudável para todos os cidadãos.