QUE O CHEFE DO EXECUTIVO EXPEÇA COMPETENTE DECRETO EMERGENCIAL DISPENSANDO A LICITAÇÃO E PERMITINDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação, nas circunstâncias previstas em lei, permite que o município adquira bens, contrate serviços ou realize obras de forma mais ágil, sem a necessidade de seguir o procedimento usual de licitação, que pode ser demorado e burocrático.

Nesse sentido, as questões que envolvem roçadas e limpeza de terrenos exigem uma resposta rápida e eficaz por parte do governo municipal, pois tratam da saúde e do bem-estar da população.