Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Moção nº 111/2023
de 09/11/2023
Reunião
09/11/2023
Deliberação
09/11/2023
Situação
Proposição Aprovada
Assunto
Diversos
Autor
Vereador
JEFERSON CARDOZO.
Texto

JEFERSON CARDOZO, vereador com assento nesta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 257 e 258 do Regimento Interno desta douta casa, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO nos seguintes termos:

Considerando que Segurança Pública é matéria de interesse coletivo e responsabilidade de todos os poderes em defesa dos princípios sociais, sobretudo a vida, a paz e a tranquilidade do povo de uma nação;

Considerando o fiel comprometimento, empenho e profissionalismo ímpar dos policias penais e dos agentes socioeducativos do setor prisional do Estado de Santa Catarina;

Considerando a necessidade de continuar mantendo a qualidade e o bom desempenho dos serviços prestados pelos profissionais da segurança prisional, bem como garantir a manutenção da segurança no estado a todos os cidadãos;

Considerando a expertise dos policiais que, em todo tempo, não medem esforços para suprir as demandas do presídio Regional de Jaraguá do Sul, que atualmente atende mais de seiscentos prisioneiros do sexo masculino;

Considerando que o amor pela farda e a ardente motivação do servir e proteger fazem do policial penal e do agente de socioeducativo soldado ativo 24 horas por dia, seja em dias de plantão ou dias de folga, negando a si mesmo, sempre com os olhos voltados para o próximo, em um verdadeiro compromisso de seriedade à vida, exaltando a sublimidade do trabalho e legitimando a essencialidade do serviço de segurança pública numa sociedade segura pela eficiência dos trabalhos realizados por seus agentes;

Considerando que o presídio Regional de Jaraguá do Sul, por meio da SAP, possui convênios de trabalho em parceria público e privado, no sentido de fomentar o processo de ressocialização do interno, possibilitando-lhe aprender uma profissão, garantir sustento pra sua família e ainda remir sua pena;

Considerando que, dos mais de seiscentos internos lotados no presídio Regional de Jaraguá do Sul, atualmente 350 participam do Projeto de Remição por Leitura, 13 internos cursam aulas dos anos iniciais de alfabetização do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano - alfabetização), 47 cursam Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), 66 cursam o Ensino Médio e 20 são alunos no curso do PRONATEC de Confeiteiro;

Considerando a disposição dos profissionais da segurança pública - em especial dos policiais penais e dos agentes socioeducativos - de acompanhar o passo a passo da ressocialização do interno, motivando-o em todo tempo a não desistir do objetivo, incentivando-o a permanecer no foco e buscar uma mudança de mentalidade, renunciando práticas antigas, a fim de que tenha novas condutas e que tais sejam aprovadas pela sociedade de modo a produzir frutos de alegria;

Considerando que enquanto a cidade “dorme”, esses profissionais ficam alertas 24 horas por dia, garantindo a manutenção do presídio, fechando a “boca do inferno”, garantindo a segurança dos internos, sobretudo, a paz da coletividade social, que é a primazia da segurança pública;

Manifesto aplausos ao policial penal e chefe de segurança Evanildo Eugênio Rossio e ao policial penal e diretor do presídio Ricardo de Souza Ortiz, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos à frente do Presídio Regional de Jaraguá do Sul, sempre com maestria e honradez.

A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSO AO POLICIAL PENAL E CHEFE DE SEGURANÇA SR. EVANILDO EUGÊNIO ROSSIO E AO POLICIAL PENAL E DIRETOR DO PRESÍDIO Sr. RICARDO ORTIZ, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS À FRENTE DO PRESÍDIO REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL, SEMPRE COM MAESTRIA E HONRADEZ. Assim, requer-se que, após cumpridas as formalidades legais, seja votada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e que seja oficiado e entregue ao POLICIAL PENAL SR. EVANILDO EUGÊNIO ROSSIO e ao POLICIAL PENAL Sr. RICARDO DE SOUZA ORTIZ, a fim de que tomem conhecimento de nossos aplausos.

Complemento

justificativa: será feito em plenário.                                                                                                                                                                                                                               

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