Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023 de 15/06/2023

Projeto de Lei Ordinária 108/2023

de 15/06/2023

Situação: Sancionado / Promulgado (Lei nº 9348/2023)
Trâmite: 15/06/2023
Regime: Ordinário
Assunto: Denominações
Autor: Vereador
JONATHAN REINKE.

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 158,58KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 116,94KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 115,98KB

01/06/2023 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 74,95KB 13/06/2023 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 75,50KB 01/06/2023 - Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER. PUBL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 87,72KB

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	29/05/2023
Despacho da Mesa	30/05/2023
Procuradoria Geral Legislativa Parecer Exarado - Favorável com Fundamentação	30/05/2023	14/06/2023	30/05/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Relator: OSMAIR LUIZ GADOTTI) Parecer Exarado - Favorável	30/05/2023	14/06/2023	31/05/2023
TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER. PUBL (Relator: ADEMAR BRAZ WINTER) Parecer Exarado - Favorável	31/05/2023	15/06/2023	31/05/2023
Entrada na Ordem do Dia 1ª Discussão e Votação	01/06/2023
1ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [10] Contrários: [0] Observação : [ADEMAR BRAZ WINTER (Favorável), ANDERSON KASSNER (Favorável), JAIR PEDRI (Favorável), JEFERSON CARDOZO (Favorável), JONATHAN REINKE (Favorável), LUÍS FERNANDO ALMEIDA (Presidente), NINA SANTIN CAMELLO (Favorável), OSMAIR LUIZ GADOTTI (Favorável), RODRIGO LIVRAMENTO (Favorável), RONNIE LEONEL LUX (Favorável), SIRLEY MARIA SCHAPPO (Favorável)]	01/06/2023	06/06/2023
Entrada na Ordem do Dia 2ª Discussão e Votação	13/06/2023
2ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [8] Contrários: [0] Observação : [ADEMAR BRAZ WINTER (Favorável), ANDERSON KASSNER (Favorável), JAIR PEDRI (Ausente), JEFERSON CARDOZO (Favorável), JONATHAN REINKE (Favorável), LUÍS FERNANDO ALMEIDA (Presidente), NINA SANTIN CAMELLO (Ausente), OSMAIR LUIZ GADOTTI (Favorável), RODRIGO LIVRAMENTO (Favorável), RONNIE LEONEL LUX (Favorável), SIRLEY MARIA SCHAPPO (Favorável)]	13/06/2023
Projeto Sancionado/Promulgado	14/06/2023	05/07/2023	15/06/2023
Publicação Boletim: 4245 - Folha: 639	19/06/2023

Ementa

Denomina Servidão.

Texto

Art. 1º A Servidão n. 312, localizada na Planta do Quadro do Perímetro Urbano, no bairro Barra do Rio Cerro, passa a denominar-se AFFONSO SIEWERDT.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Complemento

JUSTIFICATIVA: O objetivo do projeto é homenagear o Sr. Affonso Siewerdt e toda sua família pela sua trajetória e contribuição na sua comunidade.

Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Projeto de Lei Ordinária 108/2023

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Trâmite do Projeto

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