Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022 de 04/05/2022

Situação: Sancionado / Promulgado (Lei nº 9047/2022)
Trâmite: 04/05/2022
Regime: Ordinário
Assunto: Denominações
Autor: Vereador
ONÉSIMO SELL.

DOCUMENTAÇÃO .pdf 846,28KB Of . 40 .2022 .pdf 181,06KB

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 184,17KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 116,04KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 116,63KB

28/04/2022 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 75,62KB 03/05/2022 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 75,13KB 26/04/2022 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 86,09KB 26/04/2022 - Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER. PUBL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 85,60KB

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	28/03/2022
Despacho da Mesa	29/03/2022
Procuradoria Geral Legislativa Parecer Exarado - Favorável	29/03/2022	13/04/2022	08/04/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Relator: LUÍS FERNANDO ALMEIDA) Parecer Exarado - Favorável	08/04/2022	23/04/2022	11/04/2022
TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER. PUBL (Relator: ADEMAR BRAZ WINTER) Parecer Exarado - Favorável	26/04/2022	11/05/2022	26/04/2022
Entrada na Ordem do Dia 1ª Discussão e Votação	28/04/2022
1ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [9] Contrários: [0] Observação : [ADEMAR BRAZ WINTER (Favorável), ANDERSON KASSNER (Favorável), JAIR PEDRI (Presidente), JEFERSON CARDOZO (Ausente), JONATHAN REINKE (Favorável), LUÍS FERNANDO ALMEIDA (Favorável), NINA SANTIN CAMELLO (Favorável), ONÉSIMO SELL (Favorável), OSMAIR LUIZ GADOTTI (Favorável), RODRIGO LIVRAMENTO (Favorável), SIRLEY MARIA SCHAPPO (Favorável)]	28/04/2022	03/05/2022
Entrada na Ordem do Dia 2ª Discussão e Votação	03/05/2022
2ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [10] Contrários: [0] Observação : [ADEMAR BRAZ WINTER (Favorável), ANDERSON KASSNER (Favorável), JAIR PEDRI (Presidente), JEFERSON CARDOZO (Favorável), JONATHAN REINKE (Favorável), LUÍS FERNANDO ALMEIDA (Favorável), NINA SANTIN CAMELLO (Favorável), ONÉSIMO SELL (Favorável), OSMAIR LUIZ GADOTTI (Favorável), RODRIGO LIVRAMENTO (Favorável), SIRLEY MARIA SCHAPPO (Favorável)]	03/05/2022
Projeto Sancionado/Promulgado	04/05/2022		04/05/2022
Publicação Boletim: 3846 - Folha: 1283	05/05/2022

Denomina Via Pública

Art. 1º A Rua 1038, localizada na Planta do Quadro do Perímetro Urbano, no bairro João Pessoa, passa a denominar-se RENATO DA COSTA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: para homenagear o Senhor Renato da Costa pelos relevantes trabalhos prestados para a comunidade.

Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Projeto de Lei Ordinária 109/2022

de 04/05/2022

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