Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Projeto de Lei Ordinária nº 191/2023 de 19/12/2023

Projeto de Lei Ordinária 191/2023

de 19/12/2023

Situação: Sancionado / Promulgado (Lei nº 9537/2023)
Trâmite: 19/12/2023
Regime: Ordinário
Assunto: Denominações
Autor: Vereador
RONNIE LEONEL LUX.

Ofício 8 - Via Verde .pdf 164,85KB Of .0119 .23 Resposta Of . 08 .2023 . Ronnie Lux - Assinado (1) .pdf 143,63KB

Emenda 1

Entrada: 11/12/2023

Situação: Aprovado

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 159,79KB Parecer nº 2 - Parecer Relator (Assinatura Digital) .PDF 114,81KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 117,01KB Parecer nº 1 - Emenda nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Documento Oficial) .PDF 192,28KB Parecer nº 2 - Emenda nº 1 - Parecer Relator (Documento Oficial) .PDF 115,37KB Parecer nº 3 - Emenda nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Documento Oficial) .PDF 118,53KB

14/12/2023 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 75,88KB 19/12/2023 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 74,76KB 14/12/2023 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada - (Emenda nº 1) 76,95KB 12/12/2023 - Parecer nº 3 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 86,28KB 12/12/2023 - Parecer nº 3 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada - (Emenda nº 1) 89,12KB

Trâmite do Projeto

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	21/08/2023
Despacho da Mesa	22/08/2023
Procuradoria Geral Legislativa Parecer Exarado - Favorável com Fundamentação	23/08/2023	07/09/2023	06/12/2023
Parecer Relator Parecer Exarado - Favorável	06/12/2023	21/12/2023	12/12/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Relator: OSMAIR LUIZ GADOTTI) Envio para Parecer -	12/12/2023	27/12/2023
Entrada na Ordem do Dia 1ª Discussão e Votação	14/12/2023
1ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [9] Contrários: [0] Observação : [ADEMAR BRAZ WINTER (Favorável), ANDERSON KASSNER (Favorável), JAIR PEDRI (Favorável), JEFERSON CARDOZO (Favorável), JONATHAN REINKE (Favorável), LUÍS FERNANDO ALMEIDA (Presidente), NINA SANTIN CAMELLO (Favorável), OSMAIR LUIZ GADOTTI (Favorável), RODRIGO LIVRAMENTO (Favorável), RONNIE LEONEL LUX (Ausente), SIRLEY MARIA SCHAPPO (Favorável)]	14/12/2023	19/12/2023
Entrada na Ordem do Dia 2ª Discussão e Votação	19/12/2023
2ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [10] Contrários: [0] Observação : [ADEMAR BRAZ WINTER (Favorável), ANDERSON KASSNER (Favorável), JACIRA ROZZA BUZZARELLO (Favorável), JAIR PEDRI (Favorável), JEFERSON CARDOZO (Favorável), JONATHAN REINKE (Favorável), LUÍS FERNANDO ALMEIDA (Presidente), NINA SANTIN CAMELLO (Favorável), OSMAIR LUIZ GADOTTI (Favorável), RODRIGO LIVRAMENTO (Favorável), SIRLEY MARIA SCHAPPO (Favorável)]	19/12/2023
Projeto Sancionado/Promulgado	19/12/2023	09/01/2024	19/12/2023
Publicação Boletim: 4413 - Folha: 1784	21/12/2023
Emenda	Entrada	Prazo	Devolução
Emenda : 1
Despacho da Mesa	11/12/2023
Procuradoria Geral Legislativa Parecer Exarado - Favorável com Fundamentação	11/12/2023	26/12/2023	12/12/2023
Parecer Relator Parecer Exarado - Favorável	12/12/2023	27/12/2023	12/12/2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Relator: OSMAIR LUIZ GADOTTI) Envio para Parecer -	12/12/2023	27/12/2023
Entrada na Ordem do Dia Única Votação	14/12/2023
Votação Única Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [9] Contrários: [0] Observação : [ADEMAR BRAZ WINTER (Favorável), ANDERSON KASSNER (Favorável), JAIR PEDRI (Favorável), JEFERSON CARDOZO (Favorável), JONATHAN REINKE (Favorável), LUÍS FERNANDO ALMEIDA (Presidente), NINA SANTIN CAMELLO (Favorável), OSMAIR LUIZ GADOTTI (Favorável), RODRIGO LIVRAMENTO (Favorável), RONNIE LEONEL LUX (Ausente), SIRLEY MARIA SCHAPPO (Favorável)]	14/12/2023

Ementa

Denomina Via Pública

Texto

Art. 1º A rua nº 1650, localizada no terceiro trecho da Via Verde, na Planta do Quadro do Perímetro Urbano, no bairro Ilha da Figueira, passa a denominar-se EXPEDICIONÁRIO HENRIQUE JACOBI.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Melhorar Redação da lei, trazendo a numeração do logradouro que será denominado.

Complemento

Justificativa: para homenagear o Senhor Henrique Jacobi pelos relevantes trabalhos prestados para a comunidade.

Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Projeto de Lei Ordinária 191/2023

de 19/12/2023

Emenda 1

Trâmite do Projeto

Emenda 1

Parte Modificada

Resumo

Texto

Ementa

Texto

Complemento

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Projeto de Lei Ordinária 191/2023

de 19/12/2023

Arquivo Anexo

Anexo ao Projeto

Emenda 1

Parecer

Votação

Trâmite do Projeto Ocultar Trâmite

Emenda 1 Ocultar

Parte Modificada

Resumo

Texto

Ementa

Texto

Complemento

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Trâmite do Projeto

Emenda 1

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