Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Projeto de Lei Ordinária nº 230/2019 de 09/09/2019

Projeto de Lei Ordinária 230/2019

de 09/09/2019

Situação: Sancionado / Promulgado (Lei nº 8063/2019)
Trâmite: 09/09/2019
Regime: Ordinário
Assunto: Utilidade Pública
Autor: Vereador
MARCELINDO CARLOS GRUNER.

PL 230 .2019 - anexos .pdf 22,88MB

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 184,31KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Assinatura Digital) .PDF 138,29KB

29/08/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 77,81KB 05/09/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 78,64KB

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	12/08/2019
Despacho da Mesa	13/08/2019
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Relator: DICO MOSER) Parecer Exarado - Favorável	27/08/2019	11/09/2019	27/08/2019
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Relator: EUGENIO JOSÉ JURASZEK) Parecer Exarado - Favorável	27/08/2019	11/09/2019	27/08/2019
Entrada na Ordem do Dia 1ª Discussão e Votação	29/08/2019
Entrada na Ordem do Dia 2ª Discussão e Votação	05/09/2019
2ª Discussão e Votação Favorável - Votos: Favoráveis: [10]	05/09/2019
Projeto Sancionado/Promulgado	06/09/2019	27/09/2019	09/09/2019
Publicação Boletim: 2926 - Folha: 971	11/09/2019

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DOENTES RENAIS DE JARAGUÁ DO SUL E REGIÃO

Texto

Art 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DOENTES RENAIS DE JARAGUÁ DO SUL E REGIÃO, com sede neste município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Complemento

Justificativa: A Associação dos Doentes Renais de Jaraguá do Sul e Região faz trabalho social de grande relevância. Tal entidade presta assistência a pacientes com doenças renais e suas famílias.

Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Projeto de Lei Ordinária 230/2019

de 09/09/2019

Trâmite do Projeto

Ementa

Texto

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Projeto de Lei Ordinária 230/2019

de 09/09/2019

Arquivo Anexo

Parecer

Votação

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