Art. 1º A Rua Nº 1484, localizada na Planta do Quadro do Perímetro Urbano, no bairro Braço do Ribeirão Cavalo, passa a denominar-se Oásis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: O oásis é considerado uma porção de água encontrada no meio dos desertos , formando regiões mais úmidas, proporcionando condições para que a vegetação se desenvolva nestas áreas. Eles servem como ponto estratégico de descanso e abastecimento de água para as populações nômades que habitam o deserto, assim como para os comerciantes que cruzam este bioma seguindo as rotas comerciais como os beduínos e tuaregues da África, que utilizam os oásis do deserto do Saara há mais de três milênios. Devido às condições proporcionadas pelo surgimento dos oásis que permitem o desenvolvimento de plantas, animais e do homem, eles são por muitos considerados uma dádiva em meio ao calor e o clima seco dos desertos.
Os oásis, no deserto, são formados devido à ação do vento que desloca grandes porções de areia e rebaixa o nível do solo em determinadas regiões fazendo com que este fique próximo ao lençol freático subterrâneo. O vento também é capaz de moldar rochas típicas do deserto e através das fendas destas rochas, a água subterrânea do lençol freático encontra um caminho até a superfície, criando-se desta maneira os oásis. Estes podem ser temporários ou permanentes, e isto dependerá do fornecimento de água subterrânea. Os oásis que se formam apenas temporariamente não têm o seu fornecimento de água contínuo, e a maioria das vezes são formados devido à água acumulada durante as chuvas no deserto. Por outro lado, os oásis permanentes têm um fornecimento contínuo de água e, geralmente, a água brota naturalmente no solo a partir de uma nascente subterrânea. Também existem muitos oásis que são criados artificialmente através da construção de poços artesianos que retiram água dos aquíferos subterrâneos fazendo com que a mesma chegue à superfície. Neste caso, a perfuração do solo para alcançar o lençol freático subterrâneo pode chegar a mais de dois mil metros de profundidade dependendo da distância em que se encontra a fonte de água da superfície.