Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Projeto de Lei Ordinária 441/2021
de 26/11/2021
Ementa

Aprova as Alterações do Anexo 1, do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Municipal Nº 7.499/2017, de 17/11/2017, e Alterações Subsequentes.

Texto

Art.1º Fica alterado, no Anexo 1, do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei Municipal Nº 7.499/2017, de 17/11/2017, o valor total do Programa 1002 - Modalidades Esportivas, conforme descrito em anexo na presente Lei.

Art.2º Fica acrescida, ao Anexo 1, do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei Municipal Nº 7.499/2017, de 17/11/2017, ação pertinente ao Programa 1002 - Modalidades Esportivas, conforme descrito em anexo na presente Lei.

Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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