Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Projeto de Lei Ordinária nº 468/2021 de 16/12/2021

Situação: Sancionado / Promulgado (Lei nº 8941/2021)
Trâmite: 16/12/2021
Regime: Ordinário
Assunto: Denominações
Autor: Vereador
ONÉSIMO SELL.

Of .146 -2021 .pdf 76,25KB 468 .pdf 1,17MB

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 180,07KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 116,04KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 115,79KB

09/12/2021 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 75,16KB 14/12/2021 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 74,38KB 07/12/2021 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 84,96KB 07/12/2021 - Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER. PUBL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 85,30KB

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	24/11/2021
Despacho da Mesa	25/11/2021
Procuradoria Geral Legislativa Parecer Exarado - Favorável	25/11/2021	10/12/2021	06/12/2021
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Relator: LUÍS FERNANDO ALMEIDA) Parecer Exarado - Favorável	06/12/2021	21/12/2021	06/12/2021
TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER. PUBL (Relator: ADEMAR BRAZ WINTER) Parecer Exarado - Favorável	07/12/2021	22/12/2021	07/12/2021
Entrada na Ordem do Dia 1ª Discussão e Votação	09/12/2021
1ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [8] Contrários: [0] Observação : [ADEMAR BRAZ WINTER (Favorável), ANDERSON KASSNER (Favorável), JAIR PEDRI (Favorável), JEFERSON CARDOZO (Favorável), JONATHAN REINKE (Favorável), LUÍS FERNANDO ALMEIDA (Favorável), NINA SANTIN CAMELLO (Ausente), ONÉSIMO SELL (Presidente), OSMAIR LUIZ GADOTTI (Favorável), RODRIGO LIVRAMENTO (Ausente), SIRLEY MARIA SCHAPPO (Favorável)]	09/12/2021	14/12/2021
Entrada na Ordem do Dia 2ª Discussão e Votação	14/12/2021
2ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [10] Contrários: [0] Observação : [ADEMAR BRAZ WINTER (Favorável), ANDERSON KASSNER (Favorável), JAIR PEDRI (Favorável), JEFERSON CARDOZO (Favorável), JONATHAN REINKE (Favorável), LUÍS FERNANDO ALMEIDA (Favorável), NINA SANTIN CAMELLO (Favorável), ONÉSIMO SELL (Presidente), OSMAIR LUIZ GADOTTI (Favorável), RODRIGO LIVRAMENTO (Favorável), SIRLEY MARIA SCHAPPO (Favorável)]	14/12/2021
Projeto Sancionado/Promulgado	14/12/2021	04/01/2022	16/12/2021
Publicação Boletim: 3712 - Folha: 2216	17/12/2021

Denomina Servidão

Art. 1º A Servidão S-118, localizada na Planta do Quadro do Perímetro Urbano, no Centro, passa a denominar-se EUGENIO VOLPI.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: para homenagear o Senhor Eugenio Volpi pelos relevantes trabalhos prestados para a comunidade.

Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Projeto de Lei Ordinária 468/2021

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