Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Projeto de Lei Ordinária nº 469/2021 de 10/08/2022

Situação: Sancionado / Promulgado (Lei nº 9130/2022)
Trâmite: 10/08/2022
Regime: Ordinário
Assunto: Denominações
Autor: Vereador
LUÍS FERNANDO ALMEIDA.

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 170,97KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 116,28KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Assinatura Digital) .PDF 151,40KB

09/06/2022 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 76,42KB 28/07/2022 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 77,33KB 17/05/2022 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 85,03KB 26/05/2022 - Parecer nº 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 98,88KB

Projeto	Entrada	Prazo	Devolução
Entrada na Câmara	26/11/2021
Despacho da Mesa	30/11/2021
Procuradoria Geral Legislativa Parecer Exarado - Favorável	30/11/2021	15/12/2021	13/05/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Relator: LUÍS FERNANDO ALMEIDA) Envio para Parecer -	13/05/2022	28/05/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Relator: JONATHAN REINKE) Envio para Parecer -	26/05/2022	10/06/2022
Entrada na Ordem do Dia 1ª Discussão e Votação	09/06/2022
1ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [10] Contrários: [0] Observação : [ADEMAR BRAZ WINTER (Favorável), ANDERSON KASSNER (Favorável), JAIR PEDRI (Presidente), JEFERSON CARDOZO (Favorável), JONATHAN REINKE (Favorável), LUÍS FERNANDO ALMEIDA (Favorável), NINA SANTIN CAMELLO (Favorável), ONÉSIMO SELL (Favorável), OSMAIR LUIZ GADOTTI (Favorável), RODRIGO LIVRAMENTO (Favorável), SIRLEY MARIA SCHAPPO (Favorável)]	09/06/2022	14/06/2022
Entrada na Ordem do Dia 2ª Discussão e Votação	28/07/2022
2ª Discussão e Votação Favorável por Unanimidade - Favoráveis: [10] Contrários: [0] Observação : [ADEMAR BRAZ WINTER (Favorável), ANDERSON KASSNER (Favorável), JAIR PEDRI (Presidente), JEFERSON CARDOZO (Favorável), JONATHAN REINKE (Favorável), LUÍS FERNANDO ALMEIDA (Favorável), NINA SANTIN CAMELLO (Favorável), OSMAIR LUIZ GADOTTI (Favorável), RODRIGO LIVRAMENTO (Favorável), RONNIE LEONEL LUX (Favorável), SIRLEY MARIA SCHAPPO (Favorável)]	28/07/2022
Projeto Sancionado/Promulgado	10/08/2022		10/08/2022
Publicação Boletim: 3944 - Folha: 817	12/08/2022

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa Vitória de Jaraguá do Sul.

Art. 1° Fica reconhecida de utilidade pública a Sociedade Recreativa Vitória com sede no município de Jaraguá do Sul.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA: É de reconhecer a Sociedade Recreativa Vitória de Jaraguá do Sul como de Utilidade Pública visto a extrema importância das atividades desenvolvidas para o município.

Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Projeto de Lei Ordinária 469/2021

de 10/08/2022

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