Autor : Cleiton Luiz Bittelbrunn
Projeto de Decreto 14/2018 em 11/07/2018
Projeto de Decreto 9/2018 em 09/07/2018
Projeto de Emenda a LOM 2/2018 em 07/11/2018
.: Veja Mais :.
Altera o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Brusque para alterar o recesso parlamentar.
Projeto de Emenda a LOM 2/2017 em 16/10/2018
.: Veja Mais :.
Altera o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Brusque para extinguir o recesso parlamentar entre os dias 16 de julho e 1º de agosto.
Projeto de Emenda a LOM 1/2017 em 24/05/2017
.: Veja Mais :.
Altera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 32 e revoga os parágrafos primeiro e sexto, do artigo 34, todos da Lei Orgânica do Município de Brusque.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 27/03/2017 | Rejeitado |
Projeto de Lei Ordinária 62/2018 em 30/11/2018
.: Veja Mais :.
Dispõe sobre a fixação do número telefônico da Guarda de Trânsito de Brusque nas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
|---|
| Emenda | 1 | | 19/11/2018 | Despacho da Mesa |
Projeto de Lei Ordinária 34/2018 em 09/11/2018
.: Veja Mais :.
Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Brusque a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 4/2018 em 16/05/2018
Projeto de Lei Ordinária 75/2017 em 18/12/2017
Projeto de Lei Ordinária 10/2017 em 20/04/2017
.: Veja Mais :.
Institui o Fim de Semana Municipal da prática do “Mercado de Pulgas”, a ser realizado nos meses de março e novembro.