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Projeto de Lei
Autor : Cleiton Luiz Bittelbrunn
Projeto de Decreto 14/2018 em 11/07/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário.
Projeto de Decreto 9/2018 em 09/07/2018
.: Veja Mais :. Concede Título de Cidadão Honorário.
Projeto de Emenda a LOM 2/2018 em 07/11/2018
.: Veja Mais :. Altera o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Brusque para alterar o recesso parlamentar.
Projeto de Emenda a LOM 2/2017 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. Altera o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Brusque para extinguir o recesso parlamentar entre os dias 16 de julho e 1º de agosto.
Projeto de Emenda a LOM 1/2017 em 24/05/2017
.: Veja Mais :. Altera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 32 e revoga os parágrafos primeiro e sexto, do artigo 34, todos da Lei Orgânica do Município de Brusque.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda127/03/2017Rejeitado
Projeto de Lei Ordinária 62/2018 em 30/11/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a fixação do número telefônico da Guarda de Trânsito de Brusque nas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda119/11/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária 34/2018 em 09/11/2018
.: Veja Mais :. Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Brusque a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 4/2018 em 16/05/2018
.: Veja Mais :. Denomina Via Pública rua Leonardo Pedro Voss
Projeto de Lei Ordinária 75/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Denomina Via Pública rua Edolfino Gianesini.
Projeto de Lei Ordinária 10/2017 em 20/04/2017
.: Veja Mais :. Institui o Fim de Semana Municipal da prática do “Mercado de Pulgas”, a ser realizado nos meses de março e novembro.
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Projeto de Lei

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-75

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".