Concede Título de Cidadão Honorário: Delfino João Schaefer.
Veja MaisConcede Título de Cidadã Honorária.
Veja MaisAltera a redação do § 2º do art. 16 da Lei Orgânica do Município, fixando o número de Vereadores.
Veja MaisAltera o art. 17 da Lei Orgânica do Município de Brusque para extinguir o recesso parlamentar entre os dias 16 de julho e 1º de agosto.
Veja MaisAltera a alínea “a”, do inciso II, do artigo 32 e revoga os parágrafos primeiro e sexto, do artigo 34, todos da Lei Orgânica do Município de Brusque.
Veja MaisAcrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 45 da Lei Complementar 138, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Código de Parcelamento do Solo do Município de Brusque e dá outras providências.
Veja MaisDenomina via pública: rua Ewaldo Fuckner.
Veja MaisDenomina a Sala de Áudio e Vídeo da Câmara Municipal de Brusque, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal da Segurança Pública e dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública – CONSEGs.
Veja MaisAltera a redação do § 1º do artigo 1º e do artigo 2º, §§ 1º e 2º da Lei n. 3.507, de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel em eventos, e dá outras providências.
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