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Projeto de Lei
Autor : José Amarildo da Silva
Projeto de Lei Complementar (L) 14/2017 em 22/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A comercialização DE ALIMENTOS EM FOOD TRUCKS E FOOD BIKES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (L) 433/2018 em 17/07/2018
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCORRENDO CRISTÃOS PERSEGUIDOS - SCP.
Projeto de Lei Ordinária (L) 432/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.337/2011.
Projeto de Lei Ordinária (L) 431/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. ALTERA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.935/2017.
Projeto de Lei Ordinária (L) 430/2018 em 21/06/2018
.: Veja Mais :. INCLUI ARTIGO 433-A À LEI COMPLEMENTAR N° 75/2001- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 423/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO, DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POMERODE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 422/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO MENSAL DE RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS DIRETOS E INDIRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Lei Ordinária (L) 416/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Creches Municipais e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda128/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 414/2017 em 30/08/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS, REQUEREREM DOS LOCATÁRIOS OU COMPRADORES DE IMÓVEIS, COM LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE POMERODE, CERTIDÃO DE ANTECENDENTES CRIMINAIS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 413/2017 em 18/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À CONCRETIZAÇÃO DAS AÇÕES APRESENTADAS NO PLANO DE GOVERNO REGISTRADO NO PERÍODO ELEITORAL.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda115/08/2017Aprovado
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Projeto de Lei
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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versão do sistema
17/07/2018 - 9:03 - 1.20.0-77

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".