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Projeto de Lei
Autor : José Amarildo da Silva
Projeto de Lei Complementar (L) 14/2017 em 22/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A comercialização DE ALIMENTOS EM FOOD TRUCKS E FOOD BIKES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (L) 423/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO, DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POMERODE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 422/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO MENSAL DE RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS DIRETOS E INDIRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Lei Ordinária (L) 416/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Creches Municipais e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda128/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 414/2017 em 30/08/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS, REQUEREREM DOS LOCATÁRIOS OU COMPRADORES DE IMÓVEIS, COM LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE POMERODE, CERTIDÃO DE ANTECENDENTES CRIMINAIS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 413/2017 em 18/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À CONCRETIZAÇÃO DAS AÇÕES APRESENTADAS NO PLANO DE GOVERNO REGISTRADO NO PERÍODO ELEITORAL.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda115/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 412/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO E ENVIO DE RELATÓRIO DE VIAGEM OFICIAL PELO PODER EXECUTIVO DE POMERODE.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda103/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 407/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda108/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 406/2017 em 06/09/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DEMAIS CARGOS DO QUADRO DE APOIO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE POMERODE EM EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS, SOCIAIS, ARTÍSTICOS, RELIGIOSOS, CIENTÍFICOS E DE LAZER, ALÉM DE ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POMERODE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 405/2017 em 24/08/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda111/07/2017Aprovado
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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".