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Projeto de Lei
Autor : José Amarildo da Silva
Projeto de Emenda a LOM (L) 15/2018 em 26/10/2018
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Projeto de Lei Complementar (L) 19/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. INCLUI INCISOS E PARÁGRAFOS NO ARTIGO 433-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75/2001.
Projeto de Lei Complementar (L) 18/2018 em 24/10/2018
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EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto13/11/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (L) 17/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. INCLUI ARTIGO 433-A À LEI COMPLEMENTAR N° 75/2001- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda122/08/2018Rejeitado
Emenda229/08/2018Aprovado
Projeto de Lei Complementar (L) 14/2017 em 22/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A comercialização DE ALIMENTOS EM FOOD TRUCKS E FOOD BIKES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (L) 439/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR POMERODENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (L) 437/2018 em 26/09/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A EMENTA E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.628/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda104/09/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 436/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. DÁ DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NELSA LANGE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 435/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2581/2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 434/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE REDE DE SEGURANÇA OU TELA DE PROTEÇÃO NO LOCAL ONDE É REALIZADO O TRABALHO DE ROÇADA NO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-2600

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".