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Projeto de Lei
Autor : Rafael Pfuetzenreiter
Projeto de Lei Ordinária (L) 418/2017 em 17/10/2017
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO POMERANO.
Projeto de Lei Ordinária (L) 417/2017 em 18/10/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROGRAMA “POMERODE SEGURA” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE CONVÊNIO, A COMPARTILHAR IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 416/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Creches Municipais e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda128/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 414/2017 em 30/08/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS, REQUEREREM DOS LOCATÁRIOS OU COMPRADORES DE IMÓVEIS, COM LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE POMERODE, CERTIDÃO DE ANTECENDENTES CRIMINAIS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 409/2017 em 16/09/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR ADOÇÂO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 398/2017 em 24/08/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE POMERODE.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda104/07/2017Arquivamento Final
Projeto de Lei Ordinária (L) 390/2017 em 12/06/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A EXTENSÃO DA RUA GUSTAV RAUH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 389/2017 em 25/04/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA INVESTIMENTO EM LOGRADOUROS DESTINADOS AO USO DE BICICLETAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 388/2017 em 22/02/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROGRAMA AMOR AOS ANIMAIS E ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DE ABUSO AOS ANIMAIS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".