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Projeto de Lei
Autor : Deoclides Correa
Projeto de Decreto (L) 128/2017 em 13/12/2017
.: Veja Mais :. PRORROGA O MANDATO DOS VEREADORES MIRINS DA LEGISLATURA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda a LOM (L) 15/2018 em 26/10/2018
.: Veja Mais :. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMERODE.
Projeto de Emenda a LOM (L) 12/2017 em 26/07/2017
.: Veja Mais :. ALTERA O ART. 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (L) 19/2018 em 13/11/2018
.: Veja Mais :. INCLUI INCISOS E PARÁGRAFOS NO ARTIGO 433-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75/2001.
Projeto de Lei Complementar (L) 18/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 E REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 286/2015
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto13/11/2018Despacho da Mesa
Projeto de Lei Complementar (L) 15/2017 em 22/12/2017
.: Veja Mais :. inclui os PARáGRaFOs segundo e terceiro ao Art. 310 da Lei complementar 162 de 12 de dezembro de 2008.
Projeto de Lei Ordinária (L) 439/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR POMERODENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (L) 435/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2581/2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 423/2017 em 06/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO, DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POMERODE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 411/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. PROÍBE A DENOMINAÇÃO E A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMERODE.
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Projeto de Lei
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-67

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".