Autor : Aldino Oldenburg
Projeto de Decreto (L) 128/2017 em 13/12/2017
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PRORROGA O MANDATO DOS VEREADORES MIRINS DA LEGISLATURA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda a LOM (L) 15/2018 em 27/10/2018
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMERODE.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
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| Emenda | 1 | | 23/11/2018 | Despacho da Mesa |
Projeto de Emenda a LOM (L) 12/2017 em 26/07/2017
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ALTERA O ART. 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (L) 19/2018 em 14/11/2018
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INCLUI INCISOS E PARÁGRAFOS NO ARTIGO 433-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75/2001.
Projeto de Lei Complementar (L) 18/2018 em 14/12/2018
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 E REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 286/2015
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
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| Veto | | | 13/11/2018 | Rejeitado |
Projeto de Lei Ordinária (L) 439/2018 em 18/12/2018
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR POMERODENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (L) 435/2018 em 11/12/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2581/2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
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| Emenda | 1 | | 23/11/2018 | Rejeitado |
| Emenda | 2 | | 23/11/2018 | Rejeitado |
Projeto de Lei Ordinária (L) 424/2018 em 06/05/2018
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SEM SAÍDA NO MUNICÍPIO DE POMERODE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 419/2017 em 14/12/2017
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ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DOS ARTIGOS 1º e 2º E DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2667/2014.
Projeto de Lei Ordinária (L) 407/2017 em 14/12/2017
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DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS.
| Espécie | Emenda | Subemenda | Entrada | Situação |
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| Emenda | 1 | | 08/08/2017 | Aprovado |
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo