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Projeto de Lei
Autor : Aldino Oldenburg
Projeto de Decreto (L) 128/2017 em 13/12/2017
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Projeto de Emenda a LOM (L) 15/2018 em 26/10/2018
.: Veja Mais :. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMERODE.
Projeto de Emenda a LOM (L) 12/2017 em 26/07/2017
.: Veja Mais :. ALTERA O ART. 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE POMERODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (L) 19/2018 em 14/11/2018
.: Veja Mais :. INCLUI INCISOS E PARÁGRAFOS NO ARTIGO 433-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75/2001.
Projeto de Lei Complementar (L) 18/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25 E REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 286/2015
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto13/11/2018Envio para Parecer
Projeto de Lei Ordinária (L) 439/2018 em 29/10/2018
.: Veja Mais :. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR POMERODENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (L) 435/2018 em 24/10/2018
.: Veja Mais :. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2581/2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (L) 424/2018 em 06/05/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS SEM SAÍDA NO MUNICÍPIO DE POMERODE.
Projeto de Lei Ordinária (L) 419/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DOS ARTIGOS 1º e 2º E DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2667/2014.
Projeto de Lei Ordinária (L) 407/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda108/08/2017Aprovado
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Projeto de Lei
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Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-170

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".