Câmara Municipal de Marialva

Autor : Carlos Eduardo Siena
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018
de 13/12/2018

Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017
de 10/10/2017

Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.                                                                                                                                                         

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017
de 18/12/2017

Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar (L) 3/2017
de 19/10/2017

SÚMULA: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, para transformar trecho da Rua Sebastião Alves da Silva, localizada no Jardim Eldorado, em eixo comercial, caracterizando Zona de C  (...)

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2019
de 03/06/2019

Súmula: Institui a Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher.                                                                                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2019
de 05/04/2019

Súmula: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva - COEM, a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NA ESCOLA", e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 51/2018
de 03/01/2019

Ementa: Reconhece, no âmbito do município de Marialva, como esporte e lazer, a prática do estilingue de dedeira, forquilha, bodoque e boleadeira e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 46/2018
de 22/11/2018

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.221/2018, de 27 de abril de 2018.                                                                                                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 39/2018
de 18/10/2018

Súmula: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Marialva, e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 38/2018
de 13/12/2018

Súmula: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial no âmbito do município de Marialva.

Veja Mais
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo