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Projeto de Lei
Autor : Carlos Eduardo Siena
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 06/03/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.
Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.
Projeto de Lei Complementar (L) 3/2017 em 19/10/2017
.: Veja Mais :. SÚMULA: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, para transformar trecho da Rua Sebastião Alves da Silva, localizada no Jardim Eldorado, em eixo comercial, caracterizando Zona de Comércio e Serviços 2 (ZCS2).
Projeto de Lei Ordinária (L) 51/2018 em 05/12/2018
.: Veja Mais :. Ementa: Reconhece, no âmbito do município de Marialva, como esporte e lazer, a prática do estilingue de dedeira, forquilha, bodoque e boleadeira e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 46/2018 em 22/11/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.221/2018, de 27 de abril de 2018.
Projeto de Lei Ordinária (L) 39/2018 em 18/10/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Marialva, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 38/2018 em 01/10/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial no âmbito do município de Marialva.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda126/09/2018Retirada da Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária (L) 36/2018 em 17/10/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, bem como da disponibilização na íntegra dos procedimentos licitatórios na forma que especifica e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda120/09/2018Rejeitado
Emenda220/09/2018Aprovado
Emenda327/09/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 27/2018 em 26/07/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Altera o Art. 1º e seu § 2º da Lei Municipal nº 2.164, de 12 de outubro de 2017.
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26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-260

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       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".