Câmara Municipal de Marialva

Autor : Jefferson Garbúggio
Projeto de Decreto (L) 3/2018
de 13/12/2018

S ú m u l a: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providencias.                                                               

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Projeto de Decreto (L) 2/2018
de 06/08/2018

Súmula: Concede o Título de “Cidadãos Marialvenses em Destaque” aos Srs. BELMIRO ANTONIO MARQUES e EDMILSON PIERRI MARQUES, representantes da dupla “COLARIM & PEDMEIA E SEUS MARAJÁS, OS MENSAGEIROS DO RISO”.

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018
de 13/12/2018

Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.

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Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2017
de 18/12/2017

Acrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:                                                                                                                                     

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017
de 10/10/2017

Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.                                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Complementar (L) 1/2018
de 13/12/2018

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Ismael Peres, localizada no Conjunto Residencial Zambaldi, desta cidade, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS   (...)

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Projeto de Lei Complementar (L) 12/2017
de 19/10/2017

S ú m u l a: Dá nova redação ao § 2º do Art. 24, Suprime o Inc. II do Art. 33 e dá nova redação ao Art. 38, todos da Lei Complementar nº. 104 de 10 de setembro de 2010.

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Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017
de 18/12/2017

Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.

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Projeto de Lei Complementar (L) 5/2017
de 30/05/2017

Súmula: Altera a Lei Complementar nº 257, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de veículos, destinados exclusivamente aos idosos e pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida.

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Projeto de Lei Complementar (L) 2/2017
de 18/12/2017

Súmula: Altera o anexo IV da Lei Complementar 102/2010.                                                                                                                                                                                             

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo