Câmara Municipal de Marialva

Autor : Jefferson Garbúggio
Projeto de Decreto (L) 4/2020
de 18/12/2020 (Lei nº 5/2020)

Súmula: Concede o “Título de Cidadã Marialvense em Destaque”, à Francielly Thamyres da Silva Pereira.                                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Decreto (L) 2/2019
de 20/08/2019 (Lei nº 3/2019)

Súmula: Concede o “Título de Cidadão Marialvense em Destaque” ao Reverendíssimo Sr. Edivaldo Rossi Gonçalves, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, desta cidade.

Veja Mais
Projeto de Decreto (L) 3/2018
de 13/12/2018

S ú m u l a: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providencias.                                                               

Veja Mais
Projeto de Decreto (L) 2/2018
de 06/08/2018 (Lei nº 2/2018)

Súmula: Concede o Título de “Cidadãos Marialvenses em Destaque” aos Srs. BELMIRO ANTONIO MARQUES e EDMILSON PIERRI MARQUES, representantes da dupla “COLARIM & PEDMEIA E SEUS MARAJÁS, OS MENSAGEIROS DO RISO”.

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018
de 13/12/2018

Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2017
de 18/12/2017

Acrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:                                                                                                                                     

Veja Mais
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017
de 10/10/2017 (Lei nº 1/2017)

Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.                                                                                                                                                         

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar (L) 1/2018
de 13/12/2018

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Ismael Peres, localizada no Conjunto Residencial Zambaldi, desta cidade, em Eixo de Comércio e Serviços 2 (ECS   (...)

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar (L) 12/2017
de 19/10/2017

S ú m u l a: Dá nova redação ao § 2º do Art. 24, Suprime o Inc. II do Art. 33 e dá nova redação ao Art. 38, todos da Lei Complementar nº. 104 de 10 de setembro de 2010.

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017
de 18/12/2017

Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.

Veja Mais
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade