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Projeto de Lei
Autor : Josiane Luiz da Silva
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 06/03/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.
Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.
Projeto de Lei Complementar (L) 3/2017 em 19/10/2017
.: Veja Mais :. SÚMULA: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, para transformar trecho da Rua Sebastião Alves da Silva, localizada no Jardim Eldorado, em eixo comercial, caracterizando Zona de Comércio e Serviços 2 (ZCS2).
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2018 em 01/03/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Institui o mês “Dezembro Vermelho”, no qual será promovida a divulgação e conscientização na prevenção e no combate ao vírus HIV/AIDS no Município de Marialva-PR.
Projeto de Lei Ordinária (L) 50/2017 em 21/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Declara de Utilidade Pública a “Associação Marialvense de Saúde Mental - AMSME”.
Projeto de Lei Ordinária (L) 49/2017 em 21/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a proibição da veiculação de músicas de conteúdo sexual, violento e inapropriado para crianças nos veículos de animação infantil do tipo "carretas e trenzinhos da alegria" em atividade no município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 47/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a divulgação de listagem dos telefones úteis e de emergência do Município de Marialva por órgãos públicos do município e por instituições voltadas ao interesse público.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda104/12/2017Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 39/2017 em 14/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que esperam por consultas especializadas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos agendados através da rede pública de saúde do Município de Marialva.
Projeto de Lei Ordinária (L) 27/2017 em 18/09/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Altera o Art. 13 da Lei nº 1.553, de 19 de julho de 2011, e o Art. 4º da Lei nº 1.427, de 31 de agosto de 2010, dando nova redação aos incisos I a IV e acrescendo os incisos V e VI para prever novos requisitos para a inscrição de famílias, no Plano Local de Habitação de Interesse Social.
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EX: Verbete: E   OU
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