Súmula: Concede o “Título de Cidadão Marialvense em Destaque” ao Reverendíssimo Sr. Edivaldo Rossi Gonçalves, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, desta cidade.
Veja MaisSúmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.
Veja MaisSúmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.
Veja MaisSÚMULA: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, para transformar trecho da Rua Sebastião Alves da Silva, localizada no Jardim Eldorado, em eixo comercial, caracterizando Zona de C (...)
Veja MaisSúmula: Denomina de “Rua Sinhorinha Pereira Agreira” a atual Rua “15” do Residencial Luzia Megiatto, desta cidade.
Veja MaisSúmula: Suprime a letra “h” do Art. 1º da Lei Municipal nº 660, de 18 de maio de 2005.
Veja MaisSúmula: Fica criada a Central Única de Vagas para Equoterapia (CUVE) no âmbito do município de Marialva.
Veja MaisSúmula: Torna oficial e inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município - COEM, o “Dia Municipal da Paralisia Cerebral” e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Veda o acesso ao serviço público no município de Marialva à pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado por prática de crime com violência doméstica e familiar contra a mulher.
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