Câmara Municipal de Marialva

Autor : Josiane Luiz da Silva
Projeto de Decreto (L) 2/2019
de 20/08/2019 (Lei nº 3/2019)

Súmula: Concede o “Título de Cidadão Marialvense em Destaque” ao Reverendíssimo Sr. Edivaldo Rossi Gonçalves, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, desta cidade.

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018
de 13/12/2018

Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017
de 10/10/2017 (Lei nº 1/2017)

Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.                                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017
de 18/12/2017

Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.

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Projeto de Lei Complementar (L) 3/2017
de 19/10/2017

SÚMULA: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, para transformar trecho da Rua Sebastião Alves da Silva, localizada no Jardim Eldorado, em eixo comercial, caracterizando Zona de C  (...)

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Projeto de Lei Ordinária (L) 25/2020
de 18/12/2020 (Lei nº 2400/2020)

Súmula: Denomina de “Rua Sinhorinha Pereira Agreira” a atual Rua “15” do Residencial Luzia Megiatto, desta cidade.                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária (L) 18/2020
de 22/10/2020 (Lei nº 2389/2020)

Súmula: Suprime a letra “h” do Art. 1º da Lei Municipal nº 660, de 18 de maio de 2005.                                                                                                                               

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Projeto de Lei Ordinária (L) 16/2020
de 05/10/2020 (Lei nº 2386/2020)

Súmula: Fica criada a Central Única de Vagas para Equoterapia (CUVE) no âmbito do município de Marialva.                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2020
de 05/10/2020 (Lei nº 2385/2020)

Súmula: Torna oficial e inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município - COEM, o “Dia Municipal da Paralisia Cerebral” e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2020
de 31/08/2020 (Lei nº 2377/2020)

Súmula: Veda o acesso ao serviço público no município de Marialva à pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado por prática de crime com violência doméstica e familiar contra a mulher.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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