Súmula: Concede o “Título de Cidadão Marialvense em Destaque” ao Reverendíssimo Sr. Edivaldo Rossi Gonçalves, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, desta cidade.

Súmula: Altera a Lei Orgânica do Município para suprimir a possibilidade de realização de sessões secretas.                                                                                     

Súmula: Altera o Art. 176 da Lei Orgânica do Município para prever as situações em que a atribuição de nome de pessoa a bem e serviço público será vedada.

Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.

Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.                                                                                                                                                         

Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.

SÚMULA: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, para transformar trecho da Rua Sebastião Alves da Silva, localizada no Jardim Eldorado, em eixo comercial, caracterizando Zona de C  (...)

SÚMULA:    Altera os Anexos I - Mapa do Perímetro Urbano da Sede Municipal, II - Descrição e Cálculo Analítico de Área - Azimutes, Lados e Coordenadas Geográficas - Sede Municipal e o Art. 2º, da Lei Complementar nº 97/2009 e o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/20  (...)

Súmula: Denomina de “Rua José Pereira da Silva” a atual Rua “12” do Residencial Luzia Megiatto, desta cidade.                                                                                 

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.366, de 26 de março de 2010 e Lei Municipal nº 2.289, de 30 de abril 2019.