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Projeto de Lei
Autor : Marcio Marcelo Martins
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 06/03/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Acrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.
Projeto de Lei Complementar (L) 12/2017 em 19/10/2017
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Dá nova redação ao § 2º do Art. 24, Suprime o Inc. II do Art. 33 e dá nova redação ao Art. 38, todos da Lei Complementar nº. 104 de 10 de setembro de 2010.
Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.
Projeto de Lei Complementar (L) 1/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. SÚMULA:    Altera os Anexos I - Mapa do Perímetro Urbano da Sede Municipal, II - Descrição e Cálculo Analítico de Área - Azimutes, Lados e Coordenadas Geográficas - Sede Municipal e o Art. 2º, da Lei Complementar nº 97/2009 e o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/2010, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 32/2018 em 16/08/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças regularmente matriculadas nas instituições de ensino público e particular do Município de Marialva apresentar cópia de receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 31/2018 em 12/07/2018
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Denomina de “Viaduto João Pinheiro de Carvalho”, o viaduto da Vila Antonio, desta cidade.
Projeto de Lei Ordinária (L) 22/2018 em 22/06/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Torna oficial e inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município - COEM, o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo” e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária (L) 19/2018 em 30/05/2018
.: Veja Mais :. Ementa: Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de Marialva, e dá outras providências.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda116/05/2018Aprovado
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Projeto de Lei
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-161

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".