Câmara Municipal de Marialva

Autor : Marcio Marcelo Martins
Projeto de Decreto (L) 1/2019
de 13/06/2019

SÚMULA: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Marialva, ao Exmo. Sr. Dr. João Celso Martini.                                                                                                             

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Projeto de Decreto (L) 3/2018
de 13/12/2018

S ú m u l a: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providencias.                                                               

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018
de 13/12/2018

Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.

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Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2017
de 18/12/2017

Acrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:                                                                                                                                     

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017
de 10/10/2017

Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.                                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Complementar (L) 12/2017
de 19/10/2017

S ú m u l a: Dá nova redação ao § 2º do Art. 24, Suprime o Inc. II do Art. 33 e dá nova redação ao Art. 38, todos da Lei Complementar nº. 104 de 10 de setembro de 2010.

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Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017
de 18/12/2017

Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.

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Projeto de Lei Complementar (L) 1/2017
de 18/12/2017

SÚMULA:    Altera os Anexos I - Mapa do Perímetro Urbano da Sede Municipal, II - Descrição e Cálculo Analítico de Área - Azimutes, Lados e Coordenadas Geográficas - Sede Municipal e o Art. 2º, da Lei Complementar nº 97/2009 e o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/20  (...)

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Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2019
de 17/06/2019

Súmula: Dispõe sobre utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Municipal, conforme especifica.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2019
de 13/06/2019

Súmula: Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Marialva.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo