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Projeto de Lei
Autor : Marcio Marcelo Martins
Projeto de Decreto (L) 3/2018 em 11/10/2018
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providencias.
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 06/03/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Acrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.
Projeto de Lei Complementar (L) 12/2017 em 19/10/2017
.: Veja Mais :. S ú m u l a: Dá nova redação ao § 2º do Art. 24, Suprime o Inc. II do Art. 33 e dá nova redação ao Art. 38, todos da Lei Complementar nº. 104 de 10 de setembro de 2010.
Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.
Projeto de Lei Complementar (L) 1/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. SÚMULA:    Altera os Anexos I - Mapa do Perímetro Urbano da Sede Municipal, II - Descrição e Cálculo Analítico de Área - Azimutes, Lados e Coordenadas Geográficas - Sede Municipal e o Art. 2º, da Lei Complementar nº 97/2009 e o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/2010, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 49/2018 em 06/12/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Médico no âmbito do Município de Marialva.
Projeto de Lei Ordinária (L) 48/2018 em 08/11/2018
.: Veja Mais :. S Ú M U L A: Dá denominação ao Parque da Uva, localizado no Lote de Terras nº. 172-A/173/174-1 REM e 172-B-REM, às margens da BR 376.
Projeto de Lei Ordinária (L) 47/2018 em 29/11/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos com necessidades específicas de alimentação da rede pública de ensino municipal de Marialva e dá outras providências.
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Projeto de Lei
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versão do sistema
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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".