Súmula: Concede o “Título de Cidadão Marialvense em Destaque” ao Reverendíssimo Sr. Edivaldo Rossi Gonçalves, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, desta cidade.
Veja MaisSÚMULA: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Marialva, ao Exmo. Sr. Dr. João Celso Martini.
Veja MaisS ú m u l a: Concede o Título de Cidadão Marialvense em Destaque ao Sr. JACOB ALVES DE SOUZA e dá outras providencias.
Veja MaisSúmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Veja MaisAcrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 31 da Lei Complementar nº 08, de 04 de dezembro de 2001.
Veja MaisS ú m u l a: Dá nova redação ao § 2º do Art. 24, Suprime o Inc. II do Art. 33 e dá nova redação ao Art. 38, todos da Lei Complementar nº. 104 de 10 de setembro de 2010.
Veja MaisSúmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.
Veja MaisSÚMULA: Altera os Anexos I - Mapa do Perímetro Urbano da Sede Municipal, II - Descrição e Cálculo Analítico de Área - Azimutes, Lados e Coordenadas Geográficas - Sede Municipal e o Art. 2º, da Lei Complementar nº 97/2009 e o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100/20 (...)
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