Câmara Municipal de Marialva

Autor : Onesimo A. Bassan
Projeto de Decreto (L) 1/2018
de 12/04/2018 (Lei nº 1/2018)

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.                                                                                                                                                                                                                   

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018
de 13/12/2018

Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.

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Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2017
de 18/12/2017

Acrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:                                                                                                                                     

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017
de 10/10/2017 (Lei nº 1/2017)

Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.                                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Complementar (L) 4/2019
de 06/09/2019 (Lei nº 336/2019)

Súmula: Altera a Lei Complementar nº 329, de 6 de maio de 2019 que institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no Serviço de Água e Esgoto de Marialva-SAEMA, referente à Tarifa de Segurança do Sistema de Água-TSSA e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar (L) 3/2019
de 14/06/2019 (Lei nº 334/2019)

Súmula: Altera a Lei Complementar nº 329, de 06 de maio de 2019, para antecipar a data limite de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço de Água e Esgoto de Marialva - SAEMA, referente à Tarifa de Segurança do Sistema de Água - TSSA.

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Projeto de Lei Complementar (L) 2/2019
de 23/05/2019

Súmula: Altera a Lei Complementar nº. 211 de 13 de fevereiro de 2014, para prever novas faixas de consumo das tarifas de água e esgoto, criar a tarifa residencial multifamiliar e renomear a tarifa residencial como tarifa residencial unifamiliar.

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Projeto de Lei Complementar (L) 10/2017
de 25/10/2017 (Lei nº 311/2017)

Súmula: Altera a Lei Complementar nº 74, de 02 de abril de 2008, para prever a forma de pagamento parcelado dos débitos tributários beneficiados pelo Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS.

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Projeto de Lei Complementar (L) 9/2017
de 15/09/2017 (Lei nº 307/2017)

Súmula: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei Complementar nº 297, de 30 de maio de 2017.                                                                                         

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Projeto de Lei Complementar (L) 8/2017
de 19/10/2017

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Marina Satie Ieiri Iriguti, localizada no Jardim Eldorado, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Ser  (...)

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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