Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.
Veja MaisSúmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Veja MaisAcrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei Complementar nº 329, de 6 de maio de 2019 que institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no Serviço de Água e Esgoto de Marialva-SAEMA, referente à Tarifa de Segurança do Sistema de Água-TSSA e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei Complementar nº 329, de 06 de maio de 2019, para antecipar a data limite de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço de Água e Esgoto de Marialva - SAEMA, referente à Tarifa de Segurança do Sistema de Água - TSSA.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei Complementar nº. 211 de 13 de fevereiro de 2014, para prever novas faixas de consumo das tarifas de água e esgoto, criar a tarifa residencial multifamiliar e renomear a tarifa residencial como tarifa residencial unifamiliar.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei Complementar nº 74, de 02 de abril de 2008, para prever a forma de pagamento parcelado dos débitos tributários beneficiados pelo Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 3º, da Lei Complementar nº 297, de 30 de maio de 2017.
Veja MaisSúmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a Rua Marina Satie Ieiri Iriguti, localizada no Jardim Eldorado, deste Município e Comarca, em Eixo de Comércio e Ser (...)
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