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Projeto de Lei
Autor : Paulo Barbado
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018 em 06/03/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Acrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017 em 10/10/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.
Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.
Projeto de Lei Complementar (L) 6/2017 em 18/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, para transformar trecho da Rua Pedro Bataglini, localizada no Conjunto Habitacional Antônio de Almeida Rosa, em eixo comercial, caracterizando Zona de Comércio e Serviços 2 (ZCS2).
Projeto de Lei Ordinária (L) 41/2018 em 15/10/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a afixação de quadro informativo dos médicos que atendem na rede pública de saúde do Município de Marialva.
Projeto de Lei Ordinária (L) 40/2018 em 26/09/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a afixação de quadro informativo dos médicos que atendem na rede pública de saúde do Município de Marialva.
Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2018 em 03/07/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Dispõe sobre a divulgação dos resultados de análises da qualidade da água fornecida pela autarquia responsável pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Marialva.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda104/06/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2018 em 19/04/2018
.: Veja Mais :. Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.828 de 17 de junho de 1996, visando definir os objetivos, finalidades e diretrizes da Educação Ambiental.
Projeto de Lei Ordinária (L) 50/2017 em 21/12/2017
.: Veja Mais :. Súmula: Declara de Utilidade Pública a “Associação Marialvense de Saúde Mental - AMSME”.
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Projeto de Lei
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versão do sistema
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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".