Câmara Municipal de Marialva

Autor : Paulo Barbado
Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2018
de 13/12/2018

Súmula: Acrescenta o § 4º e inciso I, II e III, §§ 5º, 6º, 7º , § 8º inciso I,II,III e IV e os parágrafos 9º e 10, ao art. 111 da Lei Orgânica do Município.

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Projeto de Emenda a LOM (L) 2/2017
de 18/12/2017

Acrescenta o § 3º ao Art. 30, da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:                                                                                                                                     

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Projeto de Emenda a LOM (L) 1/2017
de 10/10/2017

Súmula: Dá nova redação ao Art. 178 e acrescenta-lhe os Inc. I, II e III.                                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Complementar (L) 7/2017
de 18/12/2017

Súmula: Acrescenta o parágrafo 3º ao Art. 66 da Lei Complementar nº 99, de 19 de abril de 2010, acrescenta o parágrafo único ao Art. 83 da Lei Complementar nº 102, de 27 de abril de 2010 e dá nova redação ao inciso VIII, do artigo 8º, da Lei Complementar nº 101, de 26 de abril de 2010.

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Projeto de Lei Complementar (L) 6/2017
de 18/12/2017

Súmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, para transformar trecho da Rua Pedro Bataglini, localizada no Conjunto Habitacional Antônio de Almeida Rosa, em eixo comercial, car  (...)

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Projeto de Lei Ordinária (L) 14/2019
de 23/05/2019

Súmula: Altera o Art. 4º da Lei nº 1.427, de 31 de agosto de 2010, transformando o Parágrafo único em §1º e acrescendo o §2º para prever critério de desempate na inscrição de famílias no Plano Local de Habitação de Interesse Social.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2019
de 30/04/2019

Súmula: Disciplina a concessão de adicional pelo exercício de encargos especiais no âmbito do Poder Legislativo e altera a Lei Municipal nº 1.365, de 26 de março de 2010.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 49/2018
de 06/12/2018

Súmula: Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Médico no âmbito do Município de Marialva.                                                                                                             

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Projeto de Lei Ordinária (L) 47/2018
de 13/12/2018

Súmula: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos com necessidades específicas de alimentação da rede pública de ensino municipal de Marialva e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 41/2018
de 18/10/2018

Súmula: Dispõe sobre a afixação de quadro informativo dos médicos que atendem na rede pública de saúde do Município de Marialva.                                           

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo